Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lança Frente Parlamentar de Combate à Sonegação

A Frente Parlamentar de Combate à Sonegação Fiscal, à Pirataria e ao Contrabando foi lançada nesta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa. Coordenada pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), a iniciativa recebeu adesão de 47 parlamentares.

O Deputado Juliano Roso, no ato de lançamento, destacou que a ideia de criar a Frente foi do presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte. Bandeira levantada pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual, o combate à sonegação se estendeu a outras categorias profissionais, lideranças políticas e empresarias, que clamam por ações do Governo para coibir a ação dos sonegadores e estancar os recursos que vazam dos cofres estaduais.

Abrindo a instalação da Frente, De Martini apontou que, somente este ano, o Brasil vai perder R$ 500 bilhões em sonegação de impostos. No Rio Grande do Sul a evasão fiscal chega a R$ 7 bilhões,segundo dados do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com esse valor o Estado pagaria 12 meses da folha de todos os servidores ativos do Poder Executivo. ”O combate à sonegação é premissa para o Estado elevar a receita sem aumento da carga tributária e promover a justiça fiscal”, disse o presidente do Afocefe.

O Coordenador da Frente afirmou que a primeira ação do grupo de trabalho, que reunirá deputados e técnicos de órgãos de controle, será uma carta aberta pedindo maior presença da fiscalização, controle das fronteiras, reativação dos postos fiscais que foram fechados e nomeação dos aprovados nos concursos da Receita Estadual. O documento será entregue ao Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e à presidência da Assembleia Legislativa.

Também serão realizadas caravanas aos seis postos fiscais em funcionamento e aos dez que foram fechados, para a elaboração de um dossiê apontando o papel de cada unidade de fiscalização e os prejuízos ao Estado com a falta de fiscalização. A frente também apresentará projetos de lei que beneficiem o aumento da fiscalização e o controle das mercadorias que circulam no Estado.

”Estas medidas podem evitar que o Estado tenha novo aumento de impostos. Várias tentativas já foram implementadas por diferentes Governos para superar as dificuldades financeiras, e nunca se encontrou um resultado efetivo. A saída para a crise passa pelo combate à sonegação”, afirmou o deputado Juliano Roso.

Fonte: AFOCEFE-Sindicato

Publicado em Notícias dos filiados.

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