FEBRAFISCO participa do IV Congresso Internacional de Direito Sindical

O Presidente da FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, Estados e Distrito Federal, Antonio Germano Soares, participou dos dias 04 a 06 de maio, em Fortaleza, do IV Congresso Internacional de Direito Sindical.

O evento, que teve como principal objetivo debater o combate às práticas antissindicais, contou com a participação de Confederações, Federações, Centrais Sindicais e Sindicatos de diversas regiões do país, além de acadêmicos e representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

O congresso também promoveu o lançamento do livro “Carta de Liberdades Sindicais Comentada”, organizado pelo Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco Gérson, trazendo uma opinião de profissionais ligados ao Direito Sindical a respeito de princípios da liberdade. A carta original foi formulada no “I Congresso Internacional de Direito Sindical” junto às centrais e ao poder público. O livro apresenta a visão de acadêmicos, Procuradores e especialistas em Direito do Trabalho sobre elementos necessários para a prática do sindicalismo livre e independente, ao abordar questões como negociação coletiva e política de reajuste salarial.

A Advogada da FEBRAFISCO, Dra Sarah Campos, foi convidada para ser uma das palestrantes do evento, graças à sua vasta experiência e conhecimento na área sindical.

Jurisprudência brasileira sobre condutas antissindicais, mandato sindical e indenizações foram alguns dos temas abordados nas palestras. “O evento visa pluralizar o conhecimento sobre as situações que violam o trabalho decente e a liberdade sindical. Por isso, é importante reciclar a discussão”, acrescenta Gérson Marques, Professor e Procurador Regional do Trabalho.

Germano e Gerson

O IV Congresso Internacional de Direito Sindical foi organizado pela CONALIS/CE – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará, do Ministério Público do Trabalho, em parceria com o FCSEC – Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará e o GRUPE – Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. Clique aqui para conferir a programação completa do evento.

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