Fronteiras porosas

Por Edgar Lisboa/Repórter Brasília

A fronteira do Rio Grande do Sul é uma das mais porosas do Brasil. Por lá, há 20 municípios, onde mais de 200 mil pessoas vivem, e apenas duas unidades da Receita Federal. Somente em 2014, passaram pela unidade da Receita de Porto Xavier mais de 90 mil pessoas, 23 mil carros e 8 mil veículos de cargas. Até outubro de 2015, entraram e saíram do Brasil pela unidade de Porto Mauá mais de 41 mil veículos e 113 mil viajantes. Esses são apenas os que resolvem entrar ou sair do País pelas vias legais. Membros do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita (SindiReceita) percorreram mais de 1,7 mil quilômetros para fazer um estudo da fronteira. Começaram em novembro de 2015 pelo Rio Grande do Sul e, num levantamento superficial, viram que, em Porto Soberbo, 80 veículos por dia saem do Brasil e 64 entram. A cidade fronteiriça com a Argentina tinha um posto da Receita, fechado por causa do “pequeno movimento”. A bancada gaúcha no Congresso Nacional começou a debater o assunto, mas a situação das fronteiras do Rio Grande do Sul só será discutida mais profundamente logo após o recesso, anuncia o deputado Pompeo de Mattos (PDT).

Fiscalização piorada

O Sindireceita fez um levantamento similar em 2010. Há seis anos, a dificuldade maior era o acesso, já que as localidades não tinham estradas asfaltadas. “Na contramão, a Receita não funciona mais lá”, disse o diretor de assuntos aduaneiros do SindiReceita, Moisés Hoyas. “Não há controle. Não há Receita e nem Polícia Federal. Você entra e não é fiscalizado. Se você quer fazer coisa errada, vai entrar pelo porto oficial ou pelo clandestino?”, questiona. De acordo com ele, existem as estruturas físicas da Receita em todos os municípios fronteiriços, mas não há pessoal.

Gestão de risco

O fechamento dos postos de fronteira é, de acordo com a Receita, uma forma de deixar o trabalho mais enxuto e barato. “A administração diz que, depois de uma análise de risco, resolveu fechar aqueles postos onde o movimento não gera tanto dinheiro. O problema é que o controle aduaneiro não é só uma questão econômica”, diz Hoyas.

Feira do Paraguai

A consequência da transformação dos postos oficiais em “ex-oficiais” pode ser vista a 1,9 mil quilômetros da região. Em Brasília, a 10 quilômetros da Receita Federal, funciona a Feira dos Importados. Conhecida entre os brasilienses como “Feira do Paraguai”, vende produtos falsificados e contrabandeados.

Fonte: AFOCEFE-Sindicato/Jornal do Comércio

Publicado em Notícias dos filiados, Notícias gerais.

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