PEC 186 – 2ª SESSÃO

Na segunda sessão foram eleitos os vice-presidentes e definidos os locais e datas onde ocorrerão as audiências públicas, em número de cinco, que serão em: Campo Grande – MS (25.10), São Paulo – SP (31.10), Salvador – BA (11.11), Florianópolis – SC (07.11) e Brasília – DF (19.11). A ideia é que sejam regionais. Foi definido e aprovado que se algum Deputado da comissão achar por bem fazer audiência além das acima descritas, a Câmara dos Deputados não arcará com nenhuma despesa e nem a organizará. Foi definido também que na próxima semana não haverá sessão.

A intenção das audiências nos Estados acima, segundo a relatoria, é de discutir os problemas de cada região em cada Estado contemplado e em Brasília, seria a vez das Federações terem a palavra e expor as suas considerações, de âmbito nacional. Então: reunião no Estado, foco local e regional; reunião em Brasília foco nacional.

Como podem observar a FEBRAFISCO não consta na relação de convidados, propositalmente, mas faremos que seja corrigido brevemente através de nossos deputados.

Como entendemos que as audiências não ocorrerão nos Estados onde atualmente acontecem os principais problemas, definimos por pedir audiência também nos Estados que possuem deputados na comissão especial. Seguindo esta lógica solicitaremos audiências em Belo Horizonte – MG, Manaus – AM, Porto Alegre – RS, Rondônia – RO e Brasília – DF.

Os filiados que não tiverem Audiência Pública prevista para o seu Estado e desejar participar deverá pedir sua inscrição através do e-mail febrafisco@febrafisco.org.br, indicando os nomes dos participantes que deverão fazer uso da palavra.

A nosso pedido os proponentes serão:

Bernardo Vasconecellos – PR/MG: Minas Gerais, Amazonas e Rio Grande do Sul e Brasília

Moreira Mendes – PSD/RO: Rondônia

O Deputado Weliton Prado irá apresentar a nossa emenda à PEC 186/2007, provavelmente na próxima semana.

Fizemos contato com o Rogério Macanhão e Manuel Isidro, ambos da Fenafisco, visando iniciar conversações na tentativa de chegarmos ao um consenso.

Vários contatos estão ocorrendo em busca de apoio a alteração que visa democratizar a PEC 1186/2007. Além dos componentes da Comissão Especial, buscamos também parcerias com líderes em seus partidos, como o Marco Maia – PT/RS – presidiu a Câmara  dos Deputados por dois mandatos, Ricardo Berzoini – PT/SP – presidiu o PT por dois mandatos, Anthony Garotinho PR/RJ – líder do partido na Câmara, Bernardo Santana de Vasconcellos PR/MG – parceiro combativo e articulador das proposições de nosso interesse na PEC 186/2007, juntamente com outros deputados de igual valor, como Weliton Prado – PT/MG, Geraldo Tahdeu – PSD/MG, Moreira Mendes – PSD/RO, Goreti Pereira – PR/CE. Estamos ainda em processo de busca de apoio com vários Deputados da Comissão que no momento certo votarão por uma PEC inclusiva e democrática.

 

Paulo César Marques da Silva

Presidente da FEBRAFISCO

 

Publicado em Notícias gerais.

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