Scanners agilizam fiscalização nos postos fiscais do Estado do Ceará

Relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) indica que os scanners utilizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) para conferir as mercadorias que entram e saem de território cearense estariam tornando o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz. O estudo buscou verificar o desempenho e a sustentabilidade dos equipamentos de raio-x.

Segundo o relatório técnico, os scanners atendem aos objetivos propostos pela Sefaz, que investiu R$ 97 milhões para implementar o projeto, pioneiro no país. O documento registra, por exemplo, que o grau de satisfação dos servidores que atuam com a ajuda dos aparelhos de raio-x teria aumentado.

Atualmente, dispõem da tecnologia os postos de Tianguá e Penaforte. Aracati e Asa Branca também deverão receber as máquinas. Há, ainda, um scanner móvel, que fica a maior parte do tempo no Pecém, devido ao grande fluxo de cargas.

Na época da auditoria, apenas Tianguá tinha o aparelho. Os técnicos do TCE, então, comparam os resultados daquele posto com o de Penaforte para auxiliar a embasar o relatório.

De janeiro a junho de 2012, o número de autos de infração lavrados em Tianguá cresceu 8% em relação a igual período de 2011. A receita decorrente dos autos teve alta de 12%. O registro de veículos subiu 25%.

Já em Penaforte, que não tinha scanner, o total de autuações no primeiro semestre de 2012 caiu 70%, e a receita apresentou decréscimo de 60%. O registro de veículos cresceu 5%. De acordo com o relatório técnico, os postos analisados têm volume de cargas semelhante.

No Piauí, o SINTFEPI defende maior estruturação e melhoria das condições de trabalho nos postos fiscais visando combater a sonegação fiscal e contribuir com o incremento da arrecadação estadual.

 

fonte: SINTFEPI

 

 

Publicado em Notícias gerais.

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