SITESP divulga notícias sobre as atividades do Grupo de Trabalho sobre Atribuições

O SITESP relata abaixo o andamento das atividades do Grupo de Trabalho SITESP/SEFAZ, que trata das atribuições da carreira.

Em acordo firmado entre a Diretoria Executiva e o Sr. Secretário da Fazenda, o GT Atribuições foi criado em 24/11/2015, para num prazo de trinta (30) dias iniciar e concluir a revisão das atribuições da carreira de Técnico da Fazenda Estadual, as quais haviam sido entregues em forma de minuta ao Sr. Secretário, Secretário Adjunto e Coordenadores antecipadamente. Os trabalhos do grupo foram assim realizados:

02/12 – Houve uma reunião dos representantes da SEFAZ (Coordenadorias) com o Sr. Secretário Adjunto, sem a participação das representantes do SITESP, cuja pauta foi o trabalho do GT;

11/12 – Foi realizada a primeira reunião do GT-Atribuições com a participação de todos os membros do Grupo, inclusive da Vice-Presidente e da Diretora de Assuntos Econômicos do SITESP. Nesta ocasião, foi solicitado que todas as Coordenadorias apresentassem as atividades realizadas pelos TEFEs, para inclusão no rol de atividades pertinente às novas atribuições, pois a minuta inicial contemplava apenas duas das cinco Coordenadorias (CAT e CGA);

15/12 – A Diretoria Executiva esteve reunida com o Coordenador Adjunto da CAT, Sr. Nivaldo Bianchi, e com a representante da CAT no GT, Sra. Gislaine Fodra, para verificar quais dificuldades haviam sido encontradas, uma vez que entendíamos que na reunião do dia 11, o rol de atividades global deveria ter sido apresentado por todos, e cobrá-los sobre o cumprimento do prazo firmado entre Secretário e Presidente do SITESP para o fim dos trabalhos;
No mesmo dia 15, após a reunião, a pedido da Sra. Gislaine Fodra, os membros do GT SEFAZ se reuniram novamente, sem a presença de nossa representação, para cientificá-los da pauta da reunião entre Diretoria Executiva e CAT.

17/12 – Houve a segunda reunião do Grupo de Trabalho, que contou com a participação de todos os membros do GT e do Presidente do SITESP. Na ocasião, conforme estabelecido no encontro anterior, todos os Representantes das Coordenadorias, exceto da CAT, apresentaram as atividades desenvolvidas por TEFEs em suas respectivas áreas. Após discussão e revisão de cada atividade, foi acordado que o material apresentado estava adequado a realidade da carreira e que a CAT, apresentaria a seguir seu material para inclusão e publicação do material no prazo previamente estabelecido;

22/12 – Prazo acordado entre todos os membros do GT Atribuições para a verificação final do material produzido e envio para publicação no DOE. Recebido o material, as representantes do SITESP, Sras. Isis e Silvana, verificaram que na parte da CAT muitas atividades executadas pelos Técnicos da Fazenda Estadual não constavam do novo rol, motivo pelo qual não foi aprovado por nossa representação o material apresentado.

Conforme havíamos dito antes do início dos trabalhos do GT, se o material final não estivesse adequado a realidade dos TEFE’s/SP, não seria aceito pelo SITESP, e não foi. Se aceitássemos um material não condizente com nosso dia-a-dia nas unidades SEFAZ, além de não avançarmos na direção proposta, dificilmente reverteríamos a situação pós publicação.

Optou-se então pela revisão do material incluindo as atividades que haviam sido deixadas de fora, principalmente no âmbito da CAT e o reenvio da minuta para conhecimento e aprovação dos membros do GT Atribuições.

As representantes do SITESP retrabalharam o material nos dias 23, 28 e 29/12, enviando o material para os demais membros do GT.

30/12 – Em reunião realizada no Gabinete do Sr. Secretário, o mesmo pediu informações sobre o fim dos trabalhos do GT e foi informado pela CAT de que o material “final” havia sido recusado e retrabalhado pelo SITESP, e enviado para todos os membros do GT no dia anterior (29).

Na ocasião, foi proposta a prorrogação das atividades do GT, desde 24/12, para que o trabalho seja concluído.

04/01 – A Sra. Gislaine Fodra, em contato com o Presidente do SITESP, relatou o ocorrido na reunião do dia 30/12 no GS e propôs prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos em até sessenta dias (60) a contar de 24/12/2015. Foi pedido a ela que entrasse em contato com as representantes do SITESP, Sras. Isis e Silvana, para em conjunto definirmos o prazo limite para a efetiva conclusão dos trabalhos, o que de fato, não ocorreu.

05/01 – As representantes do SITESP e a Diretoria Executiva concordam com a prorrogação dos trabalhos, pois sem que seja prorrogado, não há GT e sem o grupo não se pode concluir os trabalhos.

Visando agilizar o processo de conclusão dos trabalhos e considerando que primeiro há a necessidade de publicar via Resolução as atribuições analíticas (atividades), para depois alterar e publicar Decreto das atribuições sintéticas (global), alterando-se assim a LC nº 1122/2010, solicitamos que as reuniões desta fase sejam agendadas antecipadamente, sendo que a primeira delas deverá ocorrer no início da próxima semana. No decorrer desta semana, os representantes das áreas envolvidas farão a análise do material proposto pelo SITESP.

Publicado em Notícias dos filiados.

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