A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (28), em Brasília/DF, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, […]
Arquivos da marcação: Administração Tributária
Emenda sugerida pela FEBRAFISCO é proposta na PEC 63/2013
“PREGO BATIDO, PONTA VIRADA” Ditado popular muito conhecido no Nordeste, que significa quando alguém, em determinada situação, procura ser prático e resolvido, além de cumprir com algo que tenha se […]
STF defere pedido da FEBRAFISCO nas ADI’s 6392 e 6400
O Supremo Tribunal Federal publicou, na última quinta-feira (03), os deferimentos de ingresso da FEBRAFISCO, na condição de Amicus Curiae, nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.392 e nº 6.400. […]
Especial PEC 186: Assista as entrevistas do Debate na Câmara dos Deputados
O Momento Fisco divulgou nas últimas semanas as entrevistas do “Debate sobre PEC 186”, que ocorreu em Brasília/DF, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de mais de 50 […]