TCU estreita relações com prefeitos e gestores em Minas Gerais

Nos dias 20 e 21 de março será realizada a segunda edição de 2014 do Diálogo Público, desta vez em Belo Horizonte-MG, no Expominas (Gameleira). O evento vai integrar o 1º Fórum de Governança promovido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Nos últimos cinco anos o TCU proferiu 322 condenações em débito, entre gestores, empresas e prefeituras de Minas Gerais, cujos valores somavam mais de R$ 202 milhões, desconsiderando-se eventuais recursos providos. No mesmo período, foram aplicadas multas entre gestores e empresas, totalizando mais de R$4,6 milhões. Entre os problemas encontrados destacam-se a falta de projetos básicos em licitações, problemas em contratos e em convênios celebrados.

Para ajudar a diminuir esses problemas, o TCU, sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.

O objetivo do evento é abrir o diálogo entre os Tribunais de Contas e prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, gestores e servidores públicos estaduais e municipais acerca de desafios e oportunidades da governança pública e tratar de temas relacionados à gestão.

II Conferência de Controle Externo

Em Minas Gerais, o Diálogo Público vai acontecer dentro da programação da II Conferência de Controle Externo, cujo propósito é ampliar o conhecimento sobre gestão das finanças públicas, das contratações e obras e serviços de engenharia com foco em resultados, além de orientar e dar suporte aos gestores de órgãos e entidades sujeitos ao controle.

Além de oficinas e palestras com enfoque na gestão, a programação inclui a realização de conferência ministrada pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e Aula Magna do governador do Estado, Antonio Anastasia, na abertura.

Em 2014, o primeiro Diálogo Público aconteceu em Fortaleza. Estão previstas outras edições nas capitais Natal, Florianópolis, João Pessoa, Cuiabá, Curitiba, São Luís e Rio Branco.

As inscrições podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico.
Acesse a programação.

fonte: TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Publicado em Notícias gerais.

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