TCU reduz orçamento de obras para reforma do aeroporto de Aracaju

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na contratação de empresa para obras de ampliação e restauração do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju (SE), permitiu readequação de preços que geraram uma economia de cerca de R$ 2,6 milhões. O tribunal verificou os itens mais significativos do orçamento e constatou indícios de sobrepreço em materiais e em custos de equipamentos como areia, brita, tubos, cabos e betoneira.

Todos os indícios foram sanados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no decorrer da fiscalização. Alguns dos valores foram mantidos, porém os preços foram adequadamente fundamentados, segundo relata a equipe técnica.

O TCU determinou que a Infraero faça ajustes no contrato para que a desoneração de encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento prevista para empresas de construção seja devidamente observada.

O relator do processo é o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.

Serviço
Leia a íntegra da decisão: Acórdão: 2618/2013 – Plenário
Processo: TC 020.982/2013-5
Sessão: 25/9/13
Secom – JA
Tel.: (61) 3316-5060
E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Fonte: TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Publicado em Notícias gerais.

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